13/06/2024

As empresas de telefonia Oi e Vivo foram notificadas pelo Procon de Ouro Preto em decorrência de inúmeros relatos de consumidores sobre a instabilidade de sinal em bairros na região central da cidade, durante as últimas semanas. Recentemente, a empresa Oi, ...

04/04/2024

No Brasil, os chamados golpes telefônicos têm se tornado cada vez mais populares. Esta é uma tática, não tão nova, utilizada por criminosos para tentar extorquir dinheiro das vítimas ou roubar seus dados pessoais. Geralmente, são fornecidas informações falsas para ...

26/03/2024

O acesso à informação objetiva, legível e clara na hora de realizar uma compra é essencial para evitar enganos e problemas na hora do pagamento. Imagine a seguinte situação: você vai ao supermercado e encontra uma embalagem que contém dois ...

05/02/2024

Curso gratuito de capacitação no Sistema ProConsumidor para fornecedores já está no ar. O curso foi desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor, Senacon, para capacitar os funcionários das empresas. A carga horária é de 15 horas e possui três módulos ...

01/02/2024

Em épocas de recesso, férias escolares e datas comemorativas, não tem uma pessoa que não tenha vontade de juntar suas coisas e partir para uma viagem de descanso. O problema é que, nos últimos tempos, as sonhadas férias têm virado ...

11/01/2024

O ano que passou foi de muito trabalho no Procon de Ouro Preto. O órgão público de defesa do consumidor faz parte da estrutura organizacional da Procuradoria-geral do Município e colheu bons resultados no ano que passou. Entre o dia ...

06/12/2023

A Tarifa Social de água é um direito do cidadão em situação de vulnerabilidade previsto pela Lei Municipal nº 1.126, de 20 de dezembro de 2018, e foi implementada pela Saneouro, a empresa responsável pela distribuição de água no município, ...

29/11/2023

O site de compras nada mais é do que um meio eletrônico onde o fornecedor disponibiliza os produtos para vendas em uma plataforma própria e tudo é realizado de forma on-line. É importante saber se o site de compras é seguro ...

30/10/2023

Você sabia que é direito do consumidor a suspensão temporária de serviços de internet, telefonia e TV por assinatura? Conforme determina a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), é direito dos cidadãos com contratos ativos com empresas de telefonia, internet e TV ...

26/10/2023

Você sabe o que é o atendimento prioritário e quem tem esse direito? Em 2000, foi sancionada a lei 10.048 que garante que idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, e pessoas com criança de colo tenham ...

09/10/2023

Em tempos de plataformas digitais, muitos consumidores utilizam das redes sociais para realizarem reclamações e depositarem suas insatisfações com serviços contratados e produtos comprados. Basta rolar a timeline do facebook ou entrar em algum grupo de whatsapp para encontrar um ...

27/09/2023

Venda casada é o nome dado a uma compra que só pode ser realizada se o consumidor levar outro produto junto, sem haver a necessidade ou vontade do comprador em adquirir aquele outro produto. Essa venda pode se realizar de duas ...

01/09/2023

Você sabia que existe um código dentro da constituição federal brasileira que garante os direitos dos consumidores? Sim, ele existe! O código de defesa do consumidor visa proteger os cidadãos em suas relações de consumo. Desde quando foi criado, ele ...

08/08/2023

O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é um órgão público que age em defesa do consumidor. Sua principal função é mediar as relações conflituosas entre fornecedores e consumidores. Mas como isso funciona? Bom, qualquer pessoa, sendo ela ...