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Texto: Davi Saporetti/ Revisão: Victor Stutz

A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou edital para a seleção de uma agência de viagem, receptivo ou transporte turístico que irá compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). A iniciativa prevê a escolha de uma representante titular e formação de cadastro reserva, com mandato de dois anos, conforme regras estabelecidas no documento oficial.

De acordo com o edital, podem participar empresas com sede ou filial no município e que estejam em funcionamento regular, com atuação comprovada na área turística. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por e-mail até o dia 30 de abril de 2026, mediante envio da documentação exigida, incluindo contrato social, CNPJ ativo, comprovante de endereço e indicação de representantes.

O COMTUR tem como função assessorar o Poder Executivo nas políticas voltadas ao desenvolvimento do turismo local, além de deliberar sobre ações da área e a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Turismo. A participação no conselho é considerada de interesse público e não é remunerada.

Caso haja mais de uma inscrição válida, o processo poderá incluir reunião virtual para eleição entre os participantes, prevista para o dia 8 de maio. O resultado final deve ser publicado no Diário Oficial do Município no dia 11 de maio, com possibilidade de recurso em etapas definidas no cronograma.

O edital completo com as regras de seleção está disponível na edição nº 3880 do Diário Oficial do Município de Ouro Preto no dia 07 de abril de 2026.

Disponível no link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario-publicacoes/3907