CHAMADA Nº 0023/2026 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA –  PROFESSOR PEB-AI – ANOS INICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010, Lei nº 1652 de 1º de julho de 2026 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-AI da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público Edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, na Educação Integral e Integrada, conforme relação e cronograma a seguir:

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 07/08/2026

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo:

Ouro Preto, 04 de agosto de 2026.

                                     Florêncio Juliano Cotta

Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO

O Presidente, Luiz André Vieira Leite, convoca os (as) conselheiros (as) para a 02ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável – CONDES – Mandato 2025/2027

Data: 05 de agosto de 2026 (quarta-feira)

Horário: 14h

Local: Google Meet

Link: https://meet.google.com/inw-otpn-cdv

Expediente

1. Verificação do quórum

2. Informes Gerais

3. Aprovação da pauta da reunião

Pauta

1. Aprovação do parecer da Comissão de Seleção do Edital Nº01/2026 do CONDES, que homologa o resultado preliminar das propostas apresentadas, conforme o art. 15 do edital.

2. Outros assuntos;

OBSERVAÇÕES:

1. Solicitamos a gentileza de confirmar a presença ou apresentar a justificativa de ausência;

2. Na impossibilidade de comparecimento, solicitamos que acione seu suplente. Além de garantir o quórum necessário para as deliberações, a participação de todos assegura a diversidade de perspectivas, enriquecendo o debate e fortalecendo as decisões coletivas;

Luiz André Vieira Leite

Presidente do CONDES-OP

DECRETO Nº 9.300 DE 23 DE JUNHO DE 2026 - RETIFICADO

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e revoga o Decreto nº 8.255, de 26 de março de 2024

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, e a Lei nº 659 de 20 de junho de 2011;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) os seguintes membros:

I – Felipe Henrique Xavier da Silva, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

II – Fabiana Aparecida dos Santos Nonato, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

III - Isabel Nicolielo, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação;

IV – Guilherme Augusto Guimarães, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação;

V – Silas de Souza Santos, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável;

VI – Alice Gontijo de Godoy, membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

VII – Cleneson Domiciano Dias, membro titular, representante do 52º Batalhão da Polícia Militar;

VIII – Davison Augusto Celino, membro suplente, representante do 52º Batalhão da Polícia Militar;

IX – Adriano Rodolfo Martins Moreira, membro titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) – Campus Ouro Preto;

X - Priscilla Martins Albuquerque Maia, membro suplente, representante do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) – Campus Ouro Preto;

XI - Vinicius Penha de Oliveira, membro titular, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);

XII– Naiara Maira Amorim Carvalho, membro suplente, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);

XIII – Renato Alves de Carvalho, membro titular, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

XIV – Carlos Aparecido Mendes, membro suplente, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;

XV – João Carlos Martins, membro titular, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP);

XVI –Eliomar Ricardo Vilaça, membro suplente, representante da Associação Comercial e Empresarial de Ouro Preto (ACEOP);

XVII - Douglas Cardoso de Oliveira, membro titular, representante do Sistema de Museus de Ouro Preto (SiMOP);

XVIII - Lourdes Lorena Diniz Coelho Lopes, membro suplente, representante do Sistema de Museus de Ouro Preto (SiMOP);

XIX – Laercio de Jesus Alves, membro titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XX – Elisângela Moraes Amorim Mendes, membro titular, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP);

XXI – Gabriel Márcio Nahim Trópia, membro suplente, representante da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP);

XXII - Sérgio Romão Pereira, membro titular, representante da Agência de Viagem, Receptivo e de Transporte Turístico;

XXIII – Carolina Reis de Assis, membro suplente, representante da Agência de Viagem, Receptivo e de Transporte Turístico;

XXIV - Marcelo Viana Ramos, membro titular, representante do DETUR – Departamento de Turismo da UFOP;

XXV - Thays Regina Rodrigues Pinho, membro suplente, representante do DETUR – Departamento de Turismo da UFOP;

XXVI - Cássia Regina Neves, membro titular, representante do Ouro Preto CVB e Circuito do Ouro, Convention e Visitors Bureau;

XXVII – Anapaola Faria Mansur de Carvaho, membro suplente, representante do Ouro Preto CVB e Circuito do Ouro, Convention e Visitors Bureau;

Art. 2º Os membros nomeados cumprirão um mandato de 2 (dois) anos, que será iniciado na data da posse.

Art. 3° Fica revogado o Decreto nº 8.255, de 26 de março de 2024.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 23 de junho de 2026, trezentos e quatorze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e cinco anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2025, objeto: Aquisição de 40 (quarenta) barracas/tendas tipo sanfonada. Licitante vencedor: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA (27.679.382/0001-88) - lote 1 no valor total de R$ 90.000,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.

RESULTADO DA INSCRIÇÃO - EDITAL Nº. 02/2026 – SMA/PMOP

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE OURO PRETO (CMDRS/OP) – BIÊNIO 2026-2028

A Comissão Eleitoral, composta por Dirce do Rosário Rodrigues, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Ouro Preto e Silvana Vanessa Peixoto, Diretora da Casa dos Conselhos/SMG, em cumprimento ao art. 11 do Edital nº 02/2026/SMA, TORNA PÚBLICO o resultado da inscrição/seleção de entidades da sociedade civil para compor o CMDRS/OP:

1. Inscrições na categoria de Associações de Produtores Rurais de Ouro Preto (2 vagas):

1.1. A Associação de Produtores de Cafés Especiais dos Inconfidentes (APCEI) foi selecionada para ocupar até 2 (duas) vagas no CMDRS, e deverá indicar o restante dos seus representantes (+ 1 titular e + 1 suplente), por meio de ofício, até o dia 11 de agosto de 2026.

2. Inscrições na categoria de Associações de Agricultores Familiares ou Cooperativas de Agricultores Familiares (3 vagas):

2.1. A Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região foi selecionada para ocupar até 2 (duas) vagas e, caso queira ocupar a 2ª vaga, deverá indicar o restante dos seus representantes (+ 1 titular e + 1 suplente), por meio de ofício, até o dia 11 de agosto de 2026; caso não queira, esta oportunidade será concedida à Associação Sumo da Terra - Ideias Globais, Ações Locais.

3. Inscrições na categoria de entidade da sociedade civil organizada que estuda e/ou promove ações voltadas para o apoio e desenvolvimento da agricultura familiar (1 vaga):

2. Deste resultado caberá recurso fundamentado em até 1 (um) dia útil após a publicação, enviado ao e-mail oficial da Casa dos Conselhos.

04 de agosto de 2026