portal da transparência
Editais
Convocação - Estágio
Processo de Seleção – Edital nº 003/2026 - Procuradoria Geral do Município.
A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s) do Curso(s) de:
Direito
Ana Luiza Moreira
Conforme edital 003/2026, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 00:00h do dia 29/07/2026 até às 23:59h do dia 30/07/2026 enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado
de PDF:
Carteira de identidade
CPF
Foto 3x4
Título de Eleitor
Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)
Certidão de quitação eleitoral
Comprovante de matrícula
Histórico Escolar
Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.
Ouro Preto, 27 de julho de 2026.
Geralda Onofre Pedrosa
Diretora de Gestão de Recursos Humanos.
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 5ª SEMANA DE JULHO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD
LUMIAR FAZERES CULTURAIS LTDA. Inex 28/2026. Objeto: contratação da empresa LUMIAR FAZERES CULTURAIS LTDA, para prestar consultoria e assessoria durante todo o processo dos editais da Política Nacional Aldir Blanc, Ciclo I e Ciclo II, e do edital do Fundo Municipal de Cultura – FunCult 2026. Vigência: 12 meses. Vencimento: 24/07/2027. Valor: R$ 81.000,00. DO.: 02.27.01.13.392.0049.2094.3.3.90.39.00 FICHA 548 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.000.
VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. PP 8/2023. Objeto: 9º aditivo de valor. Valor: R$ 25.952,50. DO.: 02.31.01.12.122.0037.2275.3.3.90.34.00 Ficha 973 FR 1500 CA 1001.
SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S.A. Inex 56/2026. Objeto: É objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para a disponibilização de 25 (vinte e cinco) licenças de uso mensal, em modelo de licenciamento de software como serviço (SaaS) em nuvem, da solução integrada de gestão de processos judiciais eletrônicos para Procuradorias, visando a informatização, automação e modernização da Procuradoria Geral do Município de Ouro Preto/MG. Vigência: 12 meses. Vencimento: 24/07/2027. Valor: R$ 233.064,61. DO.: 02.22.01.02.062.0012.1168.3.3.90.40.00 FICHA 129 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.
Convênios
Portarias
Ouro Preto, 27/07/2026 - Diário Oficial - Edição nº 3955
PORTARIA Nº 04/2026 – RETIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Retifica a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração entre o Município de Ouro Preto e a Organização da Sociedade Civil OSC – Associação dos Protetores das Pessoas Carentes (ASSOPOC), contemplada por Inexigibilidade.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o Art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Comissão de Monitoramento e Avaliação Termo de Colaboração entre o Município de Ouro Preto e a Organização da Sociedade Civil OSC – Associação dos Protetores das Pessoas Carentes (ASSOPOC), contemplada por Inexigibilidade.
Art. 2º Nomear os membros para compor a comissão aqui instituída, com os(as) servidores(as)
- Cristina Aparecida Martins da Silva – Matrícula: x629x – Presidente;
- André Luiz Araújo de Albuquerque Costa: Matrícula: x710x – 1ª Vogal
- Helen Mara Pereira: Matrícula: x530x - 2ª Vogal
- Rosilene Isabel Ferreira Apolinário - Matrícula: x495x – 3ª Vogal
- Marycarla Thais de Oliveira – Matrícula: x655x – 4ª Vogal
Art. 3º A Comissão instituída no presente ato objetiva cumprir o disposto no Art. 2º, XI da Lei 13.019/2014.
Art. 4º A Comissão terá duração até que se finalize a parceria em questão, sendo-lhe permitido emitir decisão posterior caso se faça necessário.
Art. 5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 27 de julho de 2026.
Edvaldo César Rocha
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social