Convocação – Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 006/2025 - Secretaria Municipal de Saúde

A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de seleção de estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s):

Farmácia 

Camilly Victória de Souza Fernandes

Maria Eduarda Pimenta Nogueira

Caio Orlando Mortali Barbosa

Isabella Ferreira Mariano da Silva

Conforme edital 006/2025, o(s) estagiário(s) deverá (ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 06/03/2026 e 09/03/2026, enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 04 de março de 2026 

                                                     Elaine Madalena de Freitas Sampaio

                                                         Gestora de Recursos Humanos

 Convocação -  Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 018/2025  -  Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s) do Curso(s) de:

Engenharia Ambiental

Samuel Carvalho Fernandes Mira

Nathalya Alves Barbosa

Conforme edital 018/2025, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 06/03/2026 e 09/03/2026, enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

 Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 04 de março de 2026   

                                                      Elaine Madalena de Freitas Sampaio                                                              

                                                          Gestora de Recursos Humanos

EXTRATO segundo TERMO ADITIVO A O CONTRATO DE PROGRAMA CONTRATO Nº 113/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E O CIMVALPI. O presente termo aditivo ao contrato de programa tem por objeto o reequilíbrio econômico -financeiro (aditivo de valor) da delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO referente à delegação dos serviços de Resíduos Sólidos de Saúde-RSS, constante do objeto do contrato, processo administrativo CIMVALPI n° 09.0381.2023.11. O presente aditivo decorre da prorrogação do prazo de vigência até a data 31 de março de 2026, da delegação de serviços e competências e transferências de encargos do CONTRATANTE para o CONSÓRCIO, importando na necessidade de readequação do equilíbrio econômico-financeir (ADITIVO DE VALOR) o do objeto da delegação em cumprimento ao disposto na cláusula décima segunda do contrato de programa firmado. valor relativo ao mês de março R$ R$ 59.970,51(cinquenta e nove mil e novecentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), passando o objeto do contrato de programa para o valor atualizado R$ 1.876.387,38 (um milhão e oitocentos e setenta e seis mil e trezentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos).

Extrato de licitações: 

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do Credenciamento nº. 002/2022 objeto credenciamento de instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados aos servidores e pensionistas municipais com adimplemento mediante consignação em folha de pagamento, nos termos da Lei Municipal nº. 06/05 e suas alterações posteriores. Instituição financeira credenciada: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba, Circuito do Ouro, Grande BH e Rio Grande do Norte Ltda - SICOOB Credimepi. O município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público resultado do Pregão Eletronico  n° 050/2025 objeto contratação de serviços, mediante licença de uso de sistemas web, para operacionalização e gestão de informações tributárias e fiscais dos contribuintes enquadrados no regime tributário do Simples Nacional com garantias técnicas operacionais, conforme demanda da Secretaria Municipal de Fazenda do município de Ouro Preto-MG. Licitante vencedora: Actcon Solucoes Web S.A CNPJ 07.051.313/0001-18 com valor global de R$130.000,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do Pregão Eletronico SRP nº. 043/2025, objeto: Registro de preços para Aquisição de material de limpeza para atendimento das necessidades do município de Ouro Preto. Licitantes vencedores: BBX Soluções em Higiene Brasil LTDA (17438390000189) com os lotes: 1 e 7 no valor total de R$ 862.533,72. Comercial TXV Comercio e Servico LTDA (22906038000160) com os lotes: 2, 5, 8, 26 e 27 no valor total de R$ 1.894.667,11. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o Pregão Eletrônico nº 05/2026 – Contratação de seguros automotivos para atendimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bll.org.br: de 04/03/2026 às 18h00min até 19/03/2026 às 10h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 19/03/2026 às 14h00min. Informações: (31) 3559-3301.  Gerência de Compras e Licitações. 

PORTARIA SMF Nº 03/2026     

Dispõe sobre convocação para reunião de alinhamento com a Gerência de Recursos Humanos e seu departamento de psicologia, no dia 10 de Março de 2026. 

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Art. 1º – Fica determinado o horário de 08:00 às 09:30 horas do dia 10 de Março de 2026 para reunião de alinhamento entre os servidores do departamento de Contabilidade e de Tesouraria da Secretaria Municipal de Fazenda com a Gerência de Recursos Humanos e seu departamento de psicologia.

Art. 2º - Ficam convocados para esta reunião os seguintes servidores:           

• Ana Amélia do Carmo Pereira;
• Luzia Neri Rosa Câmara;
• Nelma Carolina Rosendo;
• Sula Paula da Silveira Costa;

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Fazenda terá seu funcionamento em horário de expediente normal nesta data.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  

Ouro Preto, 09 de Março de 2026.

Gever Geraldo Chagas

Secretário Municipal de Fazenda 

RESOLUÇÃO N°01/2026/CONDES

Aprova chancela do projeto Mapa Turístico, Histórico e Cultural dos Distritos de Ouro Preto como uma ação de desenvolvimento econômico e sustentável do Município de Ouro Preto.

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Luiz André Vieira Leite, no uso de suas atribuições, conforme o disposto na Lei Municipal Nº 1.080 de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do CONDES,

·         considerando decisão do CONDES, mandato 2025-2027, em sua 2ª reunião ordinária, realizada em 28 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a chancela do projeto Mapa Turístico, Histórico e Cultural dos Distritos de Ouro Preto como uma ação do Plano de Apoio à Diversificação Econômica de Ouro Preto (PADE/OP), aprovado pela Lei Municipal N° 1.338 de 05 de abril de 2023 e alterado pela Lei Municipal N°1.532 de 18 de fevereiro de 2025. 

§ 1º O projeto a que se refere o caput do artigo é uma iniciatriva da Organização da Sociedade Civil: Prevenir Preservar e trata-se do desenvolvimento e democratização dos acesso aos bens culturais, históricos, artísticos e ambientais dos Distritos de Ouro Preto, por meio da produção e distribuição gratuita de 1.000 mapas ilustrados impressos, da instalação de 24 placas/totens informativas em locais estratégicos e da criação e manutenção de um ambiente digital interativo, acessível via QR Code, com informações, imagens, vídeos e recursos de imersão em 360°. 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 03 de março de 2026.

Luiz André Vieira Leite

Presidente do CONDES/OP

RESOLUÇÃO N°02/2026/CONDES 

Aprova o Termo de Referência para elaboração do Edital N°01/2026 do CONDES/OP

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP), Luiz André Vieira Leite, no uso de suas atribuições, conforme o disposto na Lei Municipal Nº 1.080 de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do CONDES,

·         considerando decisão do CONDES em sua 2ª reunião             ordinária, mandato 2025- 2027, realizada em 28 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art.1º Aprovar o Termo de Referência para elaboração da proposta do Edital N°01/2026 do CONDES a ser submetida à apreciação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES/OP) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia (SMDEIT), para parcerias com as Organizações da Sociedade Civil de Ouro Preto. 

§1º A proposta do Termo de Referência a que se refere o caput do artigo contém as diretrizes principais do Edital, como: objetivos; recurso total, financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (FUNDES/OP); valor global por por projeto; prazos e formas de inscrição; critérios de avaliação e de pontuação; dentre outras. 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 03 de março de 2026.

Luiz André Vieira Leite 

Presidente do CONDES/OP