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Chamada para Extensão de Carga Horária
CHAMADA DE EXTENSÃO DE JORNADA – PROFESSOR PEB AI
CHAMADA DE EXTENSÃO Nº 007/2026 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:
Os(as) Professores(as) PEB-AI da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público Edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:
DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 26/02/2026
HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo:
Unidade | Turma | Turno | Horário |
E.M. Padre Antônio Pedrosa e E.M. Ana Pereira de Lima | 1º Ano | Manhã | 12h10min |
Ouro Preto, 24 de fevereiro de 2026.
Florêncio Juliano Cotta
Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação – S.M.E.
Editais
Ouro Preto, 24/02/2026 - Diário Oficial - Edição nº 3852
EDITAL Nº 07/2026 - PROCESSO DE SELEÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem se interessar, que estão abertas as inscrições para seleção de estagiário do curso de HISTÓRIA, com percepção de bolsa, tendo fulcro em convênio celebrado entre o Município de Ouro Preto, observadas as regras a seguir especificadas:
I – A seleção será feita para o preenchimento de 01 (uma) vaga para estudantes do curso de graduação em História, com atuação na Prefeitura de Ouro Preto, ficando os demais aprovados no cadastro de reserva.
II – Poderá se inscrever para a vaga de estagiário (a) o (a) aluno (a) regularmente matriculado no curso de História das instituições que apresentam convênio firmado junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
III – São pré-requisitos desejáveis para concorrer a vaga de estágio: Experiência comprovada na área de patrimônio imaterial e educação para o patrimônio.
IV – Serão aceitas as inscrições, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, por meio do e-mail: patrimonio.imaterial@ouropreto.mg.gov.br, pelo envio do histórico escolar e currículo, especificando no assunto: VAGA DE ESTÁGIO – HISTÓRIA
V – O candidato aprovado realizará o estágio na Secretaria de Cultura e Turismo, com atuação no setor de pesquisa e difusão do patrimônio cultural, promovendo trabalhos ligados à Administração Pública Municipal.
VI – O candidato aprovado perceberá a bolsa de estudos a ser paga, mensalmente, pelo Município de Ouro Preto, mediante cumprimento das demais regras mencionadas no presente e no termo de estágio a ser assinado oportunamente.
VII– O processo de seleção será realizado mediante análise do HISTÓRICO ESCOLAR, CURRÍCULO E ENTREVISTA.
Os critérios de avaliação serão realizados em duas etapas, especificadas a seguir:
1ª Etapa – 09/03/2026 a 13/03/2026 – Análise curricular, onde será avaliado a experiência na área, habilidades e competências, visando compatibilidade com requisitos da vaga.
2ª Etapa – 16/03/2026 a 18/03/2026 - Entrevista com os candidatos classificados.
Para realização da entrevista o candidato será comunicado pelo e-mail informado no currículo.
VIII – Após serem ultrapassados os critérios de seleção, no caso de empate, a decisão será tomada em favor do candidato que estiver regularmente matriculado em período mais avançado do curso. Havendo novo empate, será decidido pelo candidato que possuir maior idade.
IX – Os candidatos assumirão suas funções assim que se der assinatura do termo de compromisso, na forma dos convênios firmados e de acordo com os trâmites regulares do Município de Ouro Preto.
X – Serão convocados através de ato publicado no link do DIÁRIO OFICIAL do município, (www.ouropreto.mg.gov.br/diario-oficial) devendo o candidato apresentar interesse na vaga, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br, prazo este, excluindo o dia da publicação.
XI – No ato da confirmação da vaga, o candidato deverá assinar o Termo de Compromisso de Estágio, na Gerência de Recursos Humanos, na forma dos convênios firmados e de acordo com os trâmites regulares do Município de Ouro Preto.
XII – O estudante deverá cumprir a carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
XIII – Ocorrendo vagas, serão convocados os aprovados deste processo de seleção, observando-se à ordem de classificação, dentro do prazo de validade do processo.
XIV – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e seus respectivos setores.
XV – Este processo de seleção, ao qual se refere o presente edital, terá validade de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria Solicitante.
Ouro Preto, 24 de fevereiro de 2026.
Flávio Lemes da Silva Malta
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Elaine Madalena de Freitas Sampaio
Gestora de Recursos Humanos.
A Secretaria Municipal de Fazenda, através da Gerência da Receita Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem se interessar, que estão abertas as inscrições para seleção de estagiários nas seguintes áreas, com percepção de bolsa, tendo fulcro em convênio celebrado entre o Município de Ouro Preto, observadas as regras a seguir especificadas:
- A seleção será feita para o seguinte preenchimento, com atuação na Prefeitura de Ouro Preto, ficando os demais aprovados no cadastro de reserva:
01 (uma) vaga para o curso de Direito;
01 (uma) vaga para os cursos Técnico Edificações, Engenharia Civil ou Urbana;
Cadastro reserva para o curso de Administração, e
Cadastro reserva para o curso de Ciências Contábeis.
- Poderá se inscrever para a vaga de estagiário(a) todo(a) aluno(a) regularmente matriculado nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil e Engenharia Urbana, a partir do 6º período das instituições que apresentam convénio firmado junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, desde que estejam com o curso em andamento e, para o curso Técnico em Edificações a exigência é que os estagiários estejam cursando a partir do segundo semestre; podendo também se inscrever alunos dos cursos de Engenharia Urbana e Engenharia Civil matriculados em períodos anteriores desde que possuam o curso técnico em Edificações ou similar.
- Serão aceitas as inscrições, no período de 02 a 06 de março de 2026, por meio do e-mail: receita.rh@ouropreto.mg.gov.br, pelo envio do histórico escolar e currículo, especificando no assunto: VAGA DE ESTÁGIO.
- Os candidatos aprovados devem ter DISPONIBILIDADE DE ESTAGIAR NO PERÍODO DA TARDE, sendo que, dentro desse período, as 04 horas diárias da carga horária de estágio serão preferencialmente, entre às 13:00 horas e às 17:00 horas;
- Os candidatos aprovados realizarão o estágio perante supervisão da Gerência da Receita Municipal de Ouro Preto, promovendo trabalhos ligados à Administração Pública Municipal.
- Os candidatos aprovados perceberão a bolsa de estudos a ser paga, mensalmente, pelo Município de Ouro Preto, mediante cumprimento das demais regras mencionadas no presente e no termo de estágio a ser assinado oportunamente.
- O processo de seleção será realizado mediante análise do HISTÓRICO ESCOLAR, CURRÍCULO E ENTREVISTA.
Os critérios de avaliação serão realizados em duas etapas, especificadas a seguir:
1ª Etapa – De 02 a 06 de março de 2026 – Análise curricular onde será avaliado o coeficiente e disponibilidade do aluno.
2ª Etapa – De 11 a 13 de março de 2026 - Entrevista com os candidatos classificados.
Para realização da entrevista, o candidato será comunicado pelo e-mail e/ou por telefone informado no currículo.
- Após serem ultrapassados os critérios de seleção, no caso de empate, a decisão será tomada em favor do candidato que estiver regularmente matriculado em período mais avançado do curso. Havendo novo empate, será decidido pelo candidato que possuir maior idade.
- Os candidatos assumirão suas funções, assim que se der a assinatura do termo de compromisso, na forma dos convênios firmados e de acordo com os trâmites regulares do Município de Ouro Preto.
- Serão convocados através de ato publicado no link do DIÁRIO OFICIAL do município, (www.ouropreto.mg.gov.br/diario-oficial) devendo o candidato apresentar interesse na vaga, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis, enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br, prazo este, excluindo o dia da publicação.
- No ato da confirmação da vaga, o candidato deverá assinar o Termo de Compromisso de Estágio, na Gerência de Recursos Humanos, na forma dos convénios firmados e de acordo com os trâmites regulares do Município de Ouro Preto.
- - O estudante deverá cumprir a carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
- Ocorrendo vagas, serão convocados os aprovados deste processo de seleção, observando-se à ordem de classificação, dentro do prazo de validade do processo.
XV- Os casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Comunicação do Município.
XVI - Este processo de seleção, ao qual se refere o presente edital, terá validade de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado por igual período
Ouro Preto, 24 de fevereiro de 2026.
Gever Geraldo Chagas
Secretário Municipal de Fazenda
Elaine Madalena de Freitas Sampaio
Gerente de Recursos Humanos
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 4ª SEMANA DE FEVEREIRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD
ACTCON SOLUÇÕES WEB S.A. PE 50/2025. Objeto: contratação de serviços, mediante licença de uso de sistemas de web, para operacionalização e gestão de informações tributarias e fiscais dos contribuintes enquadrados no regime tributário do Simples Nacional com garantias técnicas operacionais, conforme demanda da Secretária de Fazenda do município de Ouro Preto – MG. Vigência: 12 meses. Vencimento: 24/02/2027. Valor: R$ 130.000,00. DO.: 02.23.01.04.129.0019.2037.3.3.90.40.00 FICHA 200 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.
ASSOCIACAO MEMENTO, ARTE, EDUCACAO, CULTURA, TURISMO, CIENCIA, TECNOLOGIA E GESTAO AMBIENTAL E ARTISTICA - INSTITUTO MEMENTO. Inex 16/2026. Objeto: contratação da Associação Memento, Arte, Educação, Cultura, Turismo, Ciência, Tecnologia e Gestão Ambiental e Artística – Instituto Memento, em atendimento à demanda de eventos culturais do município de Ouro Preto, no Carnaval 2026. Vigência: 4 meses. Vencimento: 11/06/2026. Valor: R$ 435.456,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 522 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.
LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Adesão 34/2021. Objeto: 6º aditivo de prazo e valor. Vigência: 9 meses e 18 dias. Vencimento: 18/11/2026. Valor: R$ 126.927,72. DO.: 02.25.01.04.122.0029.2042.3.3.90.39.00 FR 1.500 Ficha 315 CA 0000.
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Aditivo a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletronico SRP nº002/2025 objeto: registro de preços para aquisição de papel sulfite A4 e A3 para atendimento das necessidades do município de Ouro Preto, com vigência pelo período de 12 meses. Licitante: Ata nº16/2026 – Creative Licitações Ltda. Vencimento: 24/02/2027. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 061/2025 – Registro de preço para futura e incerta contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de mão de obra exclusiva para atendimento às necessidades do município de Ouro Preto MG. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bll.org.br: de 24/02/2026 às 18h00min até 12/03/2026 às 07h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 12/03/2025 às 09h00min. Edital no link: https://shre.ink/processoslicitatorios. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a retificação da numeração do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 – Registro de preço para futura e incerta contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de mão de obra exclusiva para atendimento às necessidades do município de Ouro Preto MG. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 061/2025. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.
Portarias
PORTARIA SME-OP Nº 50/2026
Designa
servidora para exercer funções de Secretariado do Observatório de
Educação.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Juliana Aparecida Albergaria, Matrícula Nº 14.459, para exercer as funções de Secretariado do Observatório de Educação criado pelo Decreto nº 6.313, de 09 de dezembro de 2021.
Art. 2º - As atribuições de Secretariado do Observatório de Educação são aquelas definidas em seu respectivo Regimento Interno e, na ausência de normas nesse sentido, serão elas:
Cumprir demandas administrativas do Observatório da Educação;
Responder pelos assuntos administrativos do Observatório da Educação;
Expedir documentos em geral;
Participar de reuniões do Observatório da Educação;
Lavrar atas das reuniões do Observatório da Educação;
Enviar e-mails, comunicados e convocações referentes às atividades do Observatório da Educação;
Acompanhar as atividades do Observatório da Educação;
Elaborar documentos referentes ao Observatório da Educação, tais como Regimento, Relatórios, Atas, Publicações e Ofícios;
Providenciar publicações no Diário Oficial do Município;
Encaminhar documentos para a Câmara Municipal, quando for o caso, e para outros órgãos e instituições.
Exercer outras atribuições inerentes ao cargo da servidora que sejam compatíveis com as finalidades e necessidades do Observatório da Educação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de fevereiro de 2026.
Ouro Preto, 24 de fevereiro de 2026.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação