CHAMADA DE EXTENSÃO DE JORNADA – PROFESSOR PEB AI

CHAMADA DE EXTENSÃO Nº 006/2026 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-AI da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público Edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 25/02/2026

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo:

Ouro Preto, 23 de fevereiro de 2026.

Florêncio Juliano Cotta

Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

CHAMADA Nº 001/2026 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-HE – Português – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:

Os(as) Professores(as) PEB-HE – PORTUGUÊS, da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público Edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir a vaga de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:

DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 25/02/2026

HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo

Ouro Preto, 23 de fevereiro de 2026.

Florêncio Juliano Cotta

Gerente Gestão de Pessoas de Recursos Humanos – S.M.E.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação – S.M.E.

CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA -

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS



A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Sandrine Cristina Ferreira Hilário, convoca os Conselheiros para a 1ª Reunião Ordinária do mandato 2026-2028, que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), às 14 horas, na plataforma digital Google Meet.

O link de acesso à reunião será encaminhado via e-mail aos Conselheiros e aos participantes inscritos.

Pauta:

1. Apresentação e aprovação de Benefícios Eventuais;

2. Recomposição da Comissão de Inscrição;

3. Outros assuntos.

Solicitamos ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, comunique ao seu suplente, a fim de não comprometer o quórum.

As reuniões são abertas ao público. Caso alguém queira participar, é necessário confirmar a presença, por meio do endereço eletrônico (cmas@ouropreto.mg.gov.br), com até 2 horas de antecedência, quando será enviado o link da reunião.

Ouro Preto, 23 de fevereiro de 2026.

Sandrine Cristina Ferreira Hilário
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, Rogéria Pereira Barbosa, convoca os Conselheiros para a 2ª Reunião Ordinária do mandato 2025 a 2028, que acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 14 horas, na plataforma digital Google Meet.

1. Acolhida e Boas vindas;

2. Estudo da Lei Municipal Nº 1.340/2023;

3. Plano Municipal pela Primeira Infância;

4. Edital do Programa Jovens de Ouro;

3. Conferência Municipal da Criança e do Adolescente;

4. Plano de Ação;

5. Edital de Chamamento 2026;

6. Proposta de Capacitação;

7. Ofícios recebidos;

8. Outros assuntos;

OBSERVAÇÕES:

1. A reunião é aberta ao público, caso alguém queira participar é necessário confirmar a presença, por meio do endereço eletrônico: (cmdca@ouropreto.mg.gov.br), com até 2 horas de antecedência, quando será informado o link da reunião.
2. Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.

Ouro Preto, 23 de fevereiro de 2026.

Rogéria Pereira Barbosa
Presidente do CMDCA - OP

​​​Ouro Preto, 23/02/2026 - Diário Oficial - Edição nº 3851

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO

O Presidente, Pedro de Freitas Moreira convoca os(as) conselheiros(as) para a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação – Mandato 2024 a 2026.

Data: 25 de fevereiro de 2026

Horário: 14:00 horas

Local: Google Meet

 Pauta:

1. Expediente: Verificação de quórum e abertura;

2. Leitura, análise e aprovação da Ata da sessão anterior;

3. Leitura, análise e aprovação da pauta;

4. Leitura de correspondências, outros documentos pertinentes e informes;

5. Apresentação do orçamento e do planejamento para o exercício de 2026;

6. Exposição da situação atual de cada projeto.

7. Atualização e encaminhamentos referentes ao REURB Taquaral.

 OBSERVAÇÕES:

• Compareça às reuniões para estar cientes dos assuntos em pauta;

• Justifique sua ausência;

• Cabe ao titular comunicar ao suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer à reunião, a fim de não comprometer o quorum.

Pedro de Freitas Moreira

Presidente do Conselho Municipal de Habitação

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO COMPURB

A Presidente Camila Sardinha Cecconello convoca os(as) conselheiros(as) para a 156ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPURB - Mandato 2025 a 2027.

Data: 26 de Fevereiro de 2026.

Horário: 14:00.

Local: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Avenida Juscelino Kubitschek, 31C, Bairro Bauxita – Ouro Preto.

Pauta:

1. Expediente: Verificação de quórum e abertura;

2. Leitura, análise e aprovação da Ata da sessão anterior;

3.. Leitura, análise e aprovação da pauta;

4. Leitura de correspondências, outros documentos pertinentes e informes;

5. Estudo de Impacto de Vizinhança: Loteamento Outeiro de Vila Rica. Endereço: Estrada Municipal OP - 080, distrito de São Bartolomeu, Ouro Preto/MG.

6. Estudo de Impacto de Vizinhança: Cine Teatro Vila Rica. Endereço: Praça Reinaldo Alves de Brito, nº 47, Centro, Ouro Preto/MG.

7. Estudo de Impacto de Vizinhança: CSN Mineração S.A. Congonhas Minérios S.A. Endereço: Rodovia BR 040, Km 590, s/n, Zona Rural, Distrito de Miguel Burnier, Ouro Preto/MG.

8. Acompanhamento do processo de revisão do Plano Diretor e leis correlatas.

OBSERVAÇÕES:

A reunião é aberta ao público, em conformidade com os artigos 11 a 24 do Regimento Interno do Conselho, Resolução 001/2008.

Solicito ao conselheiro titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.

Camila Sardinha Cecconello

Presidente do COMPURB

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO A O CONTRATO DE PROGRAMA CONTRATO Nº 0160/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO E O CIMVALPI. Constitui o objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência do presente contrato de programa, cujo objeto é Drenagens e Contenções, passando a vigorar até a nova data de 31 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATOS - 4ª SEMANA DE FEVEREIRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD

MS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Adesão 5/2025. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 60 dias. Vencimento: 28/04/2026.

SEPRES ENGENHARIA LTDA. Inex 124/2024. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 19/06/2026.

MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Dispensa 65/2025. Objeto: contratação de serviço especializado para locação de sistema integrado de gestão administrativa compreendendo instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva com suporte técnico e treinamento, com serviços de computação em nuvem, em caráter emergencial. Vigência: 12 meses. Vencimento: 08/01/2027. Valor: R$ 2.290.000,00. DO.: 02.25.01.04.126.0035.1015.3.3.90.40.00 Ficha 316 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de Preços referente ao PE SRP nº002/2025 objeto: registro de preços para a aquisição de papel sulfite A4 e A3 para atendimento das necessidades do município de Ouro Preto, com vigência até 24/02/2026. Licitante vencedor: Ata 16/2026 - Creative Licitações Ltda CNPJ: 54.362.519/0001-49 com o valor global de R$483.039,21 para o item 01. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público aditivo à ata de Registro de Preços nº 16/2025 referente ao PE SRP nº42/2024 objeto registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para as salas que compõem a Procuradoria Geral do Município, com vigência pelo período de 12 meses. Licitante: Centra Moveis S.A. Vencimento: 04/02/2027. Gerência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a abertura da licitação da Concorrência Eletrônica nº 14/2025, contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Dias, com fornecimento integral de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a realização dos serviços.. O acolhimento das propostas e dos documentos ocorrerá por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br, das 14h00 do dia 24/02/2026 até as 07h00 do dia 31/03/2026. A sessão de disputa terá início às 09h00 do dia 31/03/2026. O edital estará disponível no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações, e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301 – Gerência de Compras e Licitações.