ATO Nº 59/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Ryan dos Santos Estevam para o exercício das funções do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Benefícios Eventuais, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 09 de fevereiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 41/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. Roberto Papa Carmito Arsênio do exercício da Função de Confiança de Encarregado de Serviços de Limpeza Pública, FC-01, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para a qual foi nomeado pelo Ato nº 593/2025, a partir de 03 de fevereiro de 2026.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de fevereiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 42/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Olímpia Proti de Oliveira para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora do Ensino Fundamental e EJA, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de fevereiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 46/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Isabelle Nascimento Machado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento Urbano, CC-04, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com os vencimentos e vantagens do cargo

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 01 de fevereiro de 2026.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de fevereiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 47/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Marina Miranda Faria para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora de Planejamento Urbano, CC-05, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

Prefeitura de Ouro Preto, 02 de fevereiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 51/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. Rosana Leandro Barbosa Costa do exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Serviços do Auxílio Moradia, FC-01, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para a qual foi nomeada pelo Ato nº 801/2025.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 01 de fevereiro de 2026.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de fevereiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 52/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Renata Adriana Silva Santos para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora da Gerência de Habitação, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir de 09 de fevereiro de 2026.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de fevereiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 53/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria Lúcia da Silva Pena para o exercício da Função de Confiança de Agente Fiscal de Reassentamentos, FC-02, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 01 de fevereiro de 2026.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de fevereiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 54/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Vanuza Aparecida Martins para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Serviços Operacionais de Regularização de Grandes Glebas, FC-02, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 01 de fevereiro de 2026.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de fevereiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ATO Nº 55/2026

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Gilmar Giovanni Lima Martins para o exercício da Função de Confiança de Coordenador de Serviços do Auxílio Moradia, FC-01, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 01 de fevereiro de 2026.

Prefeitura de Ouro Preto, 03 de fevereiro de 2026.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Convocação – Estágio

Processo de Seleção - Edital nº 17/2025 - Secretaria Municipal de Fazenda - Gerência da Receita Municipal

A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de Seleção de Estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s) do Curso(s) de:

Direito

Priscilla Karen Oliveira Arouxa

Técnico em Edificações, Engenharia Civil e Urbana

Rodolfo Rocha de Aquino

Yuri Geraldo Rodrigues Guimarães

Conforme edital 17/2025, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 11/02/2026 a 12/02/2026 enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

1. Carteira de identidade

2. CPF

3. Foto 3x4

4. Título de Eleitor

5. Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

6. Certidão de quitação eleitoral

7. Comprovante de matrícula

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 09 de fevereiro de 2026

Elaine Madalena de Freitas Sampaio

Gestora de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 03/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria realizada com a Associação dos Blocos Estudantis de Ouro Preto visando à gestão de riscos, ao ordenamento do espaço público e ao apoio à realização do Carnaval da Liga dos Blocos, com foco na proteção da saúde pública, na preservação do patrimônio público, na limpeza urbana e na organização do evento.

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o Art. 97 da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

Resolve:

Art. 1º Instituir a comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria realizada com a Associação dos Blocos Estudantis de Ouro Preto visando à gestão de riscos, ao ordenamento do espaço público e ao apoio à realização do Carnaval da Liga dos Blocos, com foco na proteção da saúde pública, na preservação do patrimônio público, na limpeza urbana e na organização do evento.

Art. 2º Nomear os membros para compor a comissão aqui instituída, com os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira:

Sônia Maria Rezende Silva – Presidente

Wanderson José Rolla Gomes – 1º Vogal;

Felipe Henrique Xavier da Silva – 2ª Vogal.

Art. 3º A Comissão instituída no presente ato objetiva cumprir o disposto no Art. 2º, XI da Lei 13.019/2014.

Art. 4º A Comissão terá duração até que se finalize a parceria em questão, sendo-lhe permitido emitir decisão posterior caso se faça necessário.

Art. 5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 09 de fevereiro de 2026.

Flávio Lemes da Silva Malta

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

PORTARIA SMF Nº 02/2026 

Dispõe sobre horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, no dia 13 de Fevereiro de 2026.

O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica determinado o horário especial de atendimento na sexta feira dia 13 de fevereiro no horário de 08 as 14 horas.

Art. 2º - As disposições constantes nesta portaria não se aplicam ao setor da Receita Municipal, que funcionará no horário de expediente normal.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, 09 de Fevereiro de 2026.

Gever Geraldo Chagas

Secretário Municipal de Fazenda