Convocação - Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 009/2025 - Procuradoria Geral do Município.

A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao Processo de Seleção de Estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s) do Curso(s) de:

Direito

Rafaela Machado Costa

Nayara Fernandes Camilo

Conforme edital 009/2025, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 10/12/2025 e 11/12/2025 enviando para o e-mail estagio.prefeitura@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 05 de dezembro de 2025

Elaine Madalena de Freitas Sampaio

Gestora de Recursos Humanos

RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL SME-OP Nº 09/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REMOÇÃO PARA A CASA DO PROFESSOR

A Secretária Municipal de Educação, Deborah Etrusco Tavares, em cumprimento ao art. 16 do Edital SME-OP nº 09/2025, torna público o RESULTADO DE REMOÇÃO PARA A CASA DO PROFESSOR, a saber:

Agente Administrativo (1 vaga)

Sem candidatos inscritos.

2. Professores PEB-HE – Linguagens (1 vaga)

(Língua Portuguesa, Arte, Educação Física ou Língua Inglesa)

3. Professores PEB-HE – Ciências Humanas (1 vaga)

(História ou Geografia)

4. Professor PEB-HE – Matemática (1 vaga)

5. Professor PEB-HE – Ciências da Natureza (1 vaga)

6. Pedagogo(a) (1 vaga)

7. Professores PEB-AI – Anos Iniciais (2 vagas)

Observa-se que caberá recurso dos resultados preliminares até a data de 12 de dezembro de 2025 com base no art. 17 do EDITAL SME-OP Nº 09/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Ouro Preto, 05 de Dezembro de 2025.

Deborah Etrusco Tavares

Secretária Municipal de Educação

Ata da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), realizada no dia 04/12/2025.

Aos quatro dias do mês de dezembro de 2025, às quatorze horas e quinze minutos, através do Google Meet, foi iniciada a 13ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB). Sob a presidência da Sra Luciana Fernandes, representante dos Diretores das escolas da rede pública do sistema municipal de ensino, e com a presença dos seguintes conselheiros: Katrine Luíza da Silva Alves, membro titular, representante da Secretaria Municipal de Educação; Rosilene Valentim Val, membro titular, Nazira Peixoto Barbosa, membro suplente, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE; Simone da Conceição Rodrigues Sales, membro titular, representante da Secretaria de Fazenda; Marisa da Conceição Teixeira, membro titular, representante dos professores da educação básica; Aparecida de Paula Urbano, membro titular, representante dos estudantes da Educação básica da rede pública do sistema municipal de ensino; Juliana Aparecida Albergaria, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação; Pollyana Ruchido Dias, contadora da Secretaria Municipal de Educação; Carla Emiliana Mendes Rodrigues, secretária Executiva do CACS FUNDEB. A senhora presidente após cumprimentar a todos, fez a conferência do número de membros presentes, contando 07 (sete) conselheiros, o que confere quórum regimental para a instalação da reunião. A Presidente realiza a leitura da pauta, sendo: 1. Expediente: verificação de quórum e abertura; 2.Aprovação da pauta; 3.Aprovação da ata anterior, 4.Prestação de contas do SIOPE referente ao 4º bimestre de 2025; 5.Outros assuntos. A pauta a atada reunião anterior foram aprovadas por unanimidade. Dando sequência, a Presidente agradece a participação da Pollyana e passa a palavra para a mesma apresentar a prestação de contas referente ao 4º bimestre de 2025, registrando as seguintes informações:o total da receita de transferências ficou em R$ 178.467.555,62 (cento e setenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), o total da receita de transferências ficou em R$ 225.083.405,82 (duzentos e vinte e cinco milhões, oitenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), o resultado líquido do FUNDEB ficou em R$ - 6.653.891,34 (menos seis milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), o valor excedente ao limite ficou em R$ 912.398,01 (novecentos e doze mil, trezentos e noventa e oito reais e um centavo) e o total das despesas 25% ficou em R$ 95.250.720,60 (noventa e cinco milhões, duzentos e cinquenta mil, setecentos e vinte reais e sessenta centavos). Após votações, a prestação de contas referente ao SIOPE 4º bimestre foi aprovada. A Pollyana solicita que seja marcada uma reunião para amanhã a caráter de urgência para apresentação do SIOPE 5º bimestre. Fica decidido que será realizada uma enquete através do whattszapp para os conselheiros votarem se terá reunião amanhã ou não. Nada mais havendo a ser tratado, Luciana Fernandes, encerra a reunião com os trabalhos registrados nesta ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues e pela presidente. Nada mais havendo a ser tratado, a Luciana Fernandes encerra a reunião com os trabalhos registrados em ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Carla Emiliana Mendes Rodrigues, e por Luciana Fernandes.

COMUNICADO

O Presidente, Pedro de Freitas Moreira, informa aos conselheiros, às conselheiras e ao público em geral que a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Habitação (CMH) – Mandato 2024 a 2026, não será realizada, devido ao processo de mudança temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação para outro prédio, não havendo, neste momento, condições adequadas para a realização da reunião.

Agradecemos a compreensão de todos (as).

Ouro Preto, 04 de dezembro de 2025.

Pedro de Freitas Moreira

Presidente do CMH

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO

O Presidente, Arthur Ramos Carneiro, convoca os(as) conselheiros(as) para a 13ª Reunião ordinária do Conselho Municipal de 

Política Cultural (CMPC) - Mandato 2024/2026

Data: 10 de dezembro de 2025 – Quarta-feira

Horário: 09:30

Local: - Casa de Tomaz Antônio Gonzaga

Pauta:

- Editais municipais

- Editais Lei Aldir Blanc

- Planejamento do conselho para 2026

- Informes

OBSERVAÇÕES:

Solicito ao conselheiro titular que confirme a presença, e diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite ao seu suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.

Arthur Ramos Carneiro

Presidente do Conselho Municipal de Polítca Cultural (CMPC)

Extrato de licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade Nº 171/2025 com fulcro no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/202, cujo objeto é: Locação de imóvel destinado a sediar, de forma provisória e integral, as atividades administrativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) da Prefeitura de Ouro Preto; no valor mensal de R$ 18.500,00, sendo o valor global de R$ 222.000,00; tendo como locador a empresa representante Real Distribuidora e Serviços de Limpeza Ltda – CNPJ 31.614.826/0001-74. Gerência de Compras e Licitações.

EXTRATO DE CONTRATOS - 1ª SEMANA DE DEZEMBRO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD

BORBA E GUERRA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA. CE 12/2024. Objeto: 3º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 29/03/2026.

JULIA AMELIA MITRAUD VIEIRA. Inex 152/2025. Objeto: contratação da empresa 19.779.299 JULIA AMELIA MITRAUD VIEIRA, representante legal do grupo Celso Alves e Banda, em atendimento a demanda do calendário de eventos culturais do município. Vigência: 4 meses. Vencimento: 19/03/2026. Valor: R$ 7.200,00. DO.: 02.27.01.23.695.0054.2100.3.3.90.39.00 FICHA 485 FR 1.501 Código de Aplicação 0000.

JOSÉ DOS REIS DA SILVA FILHO. Inex 161/2025. Objeto: contratação da empresa José dos Reis da Silva Filho 26449641649, representante legal do grupo Fundo de Panela, para realização de 10 (dez) apresentações musicais de, no mínimo, 90 minutos, para compor a grade de programação musical das Feiras Livres do Município de Ouro Preto (sede e distrito). Vigência: 4 meses. Vencimento: 27/03/2026. Valor: R$ 15.000,00. DO.: 02.26.01.20.122.0063.2110.3.3.90.39.00 Ficha 359 FR 1.500 Código de Aplicação 0000.

PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL. PE 33/2021. Objeto: 17º aditivo de valor. Valor: R$ 4.240.971,84. DO.: 02.25.01.04.331.0028.2041.3.3.90.46.00 Ficha 331 FR 1500 CA 0000

02.31.01.12.122.0044.2081.3.3.90.46.00 Ficha 935 FR 1500 CA 0000

02.35.01.10.122.0108.2204.3.3.90.46.00 Ficha 1324 FR 1500 CA 1002.

PORTARIA Nº 132/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS - RETIFICADA

Convoca servidores para realização do Curso de Saúde Mental.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO PRETO, estado de Minas Gerais, no uso dos poderes que lhes são conferidos e,

Considerando o art. 179, XIV da Lei Complementar nº 02 de 2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto;

Considerando que a participação regular em treinamentos e cursos é essencial para assegurar que todos os servidores da UPA estejam preparados e atualizados quanto às melhores práticas relacionadas ao acolhimento, manejo e cuidado integral em saúde mental, especialmente diante de situações de crise ou sofrimento psíquico agudo.

RESOLVE:

Art. 1º – Convocar servidores, lotados na UPA Dom Orione, para realizarem o Curso de Saúde Mental.

Art. 2º - O curso será realizado nos Dias 10 e 11 de Dezembro de 2025 de 13:00h às 17:00h em local a ser definido.

Art. 3º - Ficam convocados os seguintes servidores:

TURMA 1 - DIA 10 de DEZEMBRO

Igor Leles Lima

Nadim Jaber

Letícia Rodrigues Lima

Luis Cláudio Toledo

Marine Samor Soares

TURMA 2 - DIA 11 de DEZEMBRO

Rovenio Mendes Linhares

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ouro Preto, 26 de novembro de 2025.

LEANDRO LEONARDO DE ASSIS MOREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE