Imagem contendo brasão do município de Ouro Preto mais a esquerda, um pouco mais a dirita o texto:Ouro Preto Prefeitura. A palavra Preto se encontra abaixo da palavra Ouro e a palavra Prefeitura se encontra abaixo da palavra Preto, estas se encntram na cor preta. Na parte central há o texto Portal da Transparência, onde a palavra Transparência se encontra abaixo das palavras aporatal da. O texto Portal da Transparencia se encontra na cor azul

portal da transparência

InícioDiário OficialPublicações

Comunicado

​​​​​​​Ouro Preto, 01/12/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3801




CONVOCAÇÃO PARA A 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMTUR

 

Prezados conselheiros,


O presidente do COMTUR, Willian Adeodato, convoca os conselheiros para a 13ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025, na próxima segunda-feira, às 14h, de forma presencial. A realizar-se na casa de Gonzaga, situada na Rua Cláudio Manoel, nº 61.


Pautas:

1) Leitura e aprovação da ata anterior;

2) Informes;

3) Aplicação de questionário para ICMS do Turismo, Fabiana Nonato-SECULT

4) Proposta de mudança no regimento interno. Apresentação das propostas de ação da Secult para 2026.

 

Obs: Favor confirmar presença ou justificar a ausência para averiguação de quórum.


Atenciosamente,


Willian Adeodato

Presidente do Comtur



Contratos

​​​​​​​Ouro Preto, 01/12/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3801


EXTRATO DE CONTRATOS - 1ª SEMANA DE DEZEMBRO - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DACAD


MARILDA MÔNICA TORRES DE FARIA. Inex 182/2024. Objeto: 1º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 20/12/2026. Valor: R$ 72.840,00. DO.: 02.35.01.10.122.0108.2204.3.3.90.36.00 Ficha 1321 FR 1500 CA 1002.


TRINOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA. CE 15/2024. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 28.197,77. DO.: 02.34.01.15.451.0104.1059.4.4.90.51.00 Ficha 1274 FR 1708 Código de Aplicação 0000.


TRINOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA. TP 8/2023. Objeto: 8º aditivo de prazo. Vigência: 2 meses. Vencimento: 30/01/2026.


GMX COMÉRCIO LTDA. Dispensa 60/2024. Objeto: 2º aditivo de valor. Valor: R$ 503.823,21. DO.: 02.25.01.04.122.0030.2043.3.3.90.30.00 FR 1.500 FICHA 275 CA 0000

02.29.01.08.122.0080.2135.3.3.90.30.00 FR 1.500 FICHA 590 CA 0000

02.31.01.12.361.0037.2276.3.3.90.30.00 FR 1.500 FICHA 953 CA 1001

02.35.01.10.302.0109.1036.3.3.90.30.00 FR 1.621 FICHA 1399 CA 0000.


TETRA ENGENHARIA & SINALIZAÇÃO LTDA. Adesão 18/2024. Objeto: 2º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 05/11/2026. Valor: R$ 1.242.248,00. DO.: 02.36.02.04.122.0121.2231.3.3.90.39.00 Ficha 1544 FR 1.500 CA 0000.


NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Adesão 27/2024. Objeto: 2º aditivo de valor. Valor: R$ 214.055,84. DO.: 02.30.01.15.122.0124.2236.3.3.90.30.00 Ficha 839 FR 1500 CA 0000

02.29.01.08.122.0080.2135.4.4.90.52.00 Ficha 597 FR 1500 CA 0000

02.09.01.08.122.0080.2135.3.3.90.30.00 Ficha 590 FR 1500 CA 0000

02.31.01.12.361.0037.2276.4.4.90.52.00 Ficha 985 FR 1500 CA 1001

02.30.01.15.122.0124.2236.4.4.90.52.00 Ficha 845 FR 1500 CA 0000

02.31.01.12.361.0037.2276.4.4.90.52.00 Ficha 958 FR 1569 CA 0000

02.31.01.12.361.0037.2276.4.4.90.52.00 Ficha 958 FR 2569 CA 0000


PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA. PE 9/2022. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 1.992.360,00. DO.: 02.22.01.03.091.0010.2026.3.3.90.40.00 Ficha 147 FR 1.500 CA 0000

02.32.01.04.122.0094.2186.3.3.90.40.00 Ficha 1075 FR 1.500 CA 0000

02.34.01.04.122.0099.2191.3.3.90.40.00 Ficha 1250 FR 1.500 CA 0000

02.29.03.08.243.0091.2174.3.3.90.40.00 Ficha 707 FR 1.500 CA 0000

02.29.01.08.243.0081.2365.3.3.90.40.00 Ficha 633 FR 1.500 CA 0000

02.29.03.08.243.0091.2175.3.3.90.40.00 Ficha 720 FR 1.500 CA 0000

02.29.01.08.122.0080.2135.3.3.90.40.00 Ficha 595 FR 1.500 CA 0000

02.26.01.20.122.0061.2107.3.3.90.40.00 Ficha 353 FR 1.500 CA 0000

02.21.01.04.124.0018.2027.3.3.90.40.00 Ficha 114 FR 1.500 CA 0000

02.36.01.06.122.0115.2222.3.3.90.40.00 Ficha 1515 FR 1.500 CA 0000

02.27.01.13.122.0046.2083.3.3.90.40.00 Ficha 417 FR 1.500 CA 0000

02.23.01.04.122.0135.2036.3.3.90.40.00 Ficha 192FR 1.500 CA 0000

02.24.01.04.122.0007.2008.3.3.90.40.00 Ficha 235 FR 1.500 CA 0000

02.33.01.18.122.0068.2122.3.3.90.40.00 Ficha 1179 FR 1.500 CA 0000

02.25.01.04.122.0032.2045.3.3.90.40.00 Ficha 294 FR 1.500 CA 0000

02.30.01.15.122.0124.2236.3.3.90.40.00 Ficha 842 FR 1.500 CA 0000

02.28.01.04.122.0130.2243.3.3.90.40.00 Ficha 535 FR 1.500 CA 0000

02.29.04.08.245.0092.2354.3.3.90.40.00 Ficha 817 FR 1.500 CA 0000

02.29.04.08.245.0092.2354.3.3.90.40.00 Ficha 817 FR 1.500 CA 0000

02.29.02.08.241.0082.2347.3.3.90.40.00 Ficha 1613 FR 1.500 CA 0000

02.29.01.08.243.0081.2141.3.3.90.40.00 Ficha 616 FR 1.500 CA 0000

02.29.01.08.243.0081.2141.3.3.90.40.00 Ficha 616 FR 1.500 CA 0000

02.29.04.08.245.0090.2353.3.3.90.40.00 Ficha 799 FR 1.500 CA 0000

02.29.04.08.245.0092.2354.3.3.90.40.00 Ficha 817 FR 1.500 CA 0000

02.29.01.08.244.0089.2370.3.3.90.40.00 Ficha 1612 FR 1.500 CA 0000

02.29.04.08.245.0092.2354.3.3.90.40.00 Ficha 817 FR 1.500 CA 0000

02.29.03.08.243.0083.2348.3.3.90.40.00 Ficha 1614 FR 1.500 CA 0000

02.29.01.08.244.0085.2366.3.3.90.40.00 Ficha 1611 FR 1.500 CA 0000

02.29.04.08.122.0087.2371.3.3.90.40.00 Ficha 763 FR 1.500 CA 0000

02.31.01.12.392.0041.2068.3.3.90.40.00 Ficha 1043 FR 1.500 CA 0000

02.31.01.12.122.0044.2081.3.3.90.40.00 Ficha 934 FR 1.500 CA 1001

02.31.01.12.361.0037.2276.3.3.90.40.00 Ficha 956 FR 1.500 CA 1001

02.31.01.12.365.0037.2278.3.3.90.40.00 Ficha 994 FR 1.500 CA 1001

02.31.01.12.365.0037.2277.3.3.90.40.00 Ficha 988 FR 1.500 CA 1001

02.31.01.12.122.0041.2067.3.3.90.40.00 Ficha 911 FR 1.500 CA 0000

02.29.01.08.243.0081.2142.3.3.90.40.00 Ficha 622 FR 1.500 CA 0000

02.35.01.10.122.0108.2204.3.3.90.40.00 Ficha 1323 FR 1.500 CA 1002

02.20.01.04.122.0009.2013.3.3.90.40.00 Ficha 94 FR 1.500 CA 0000


INSTITUTO ARBO. Dispensa 49/2025. Objeto: contratação da empresa especializada, para a elaboração de estudos preliminares para a criação de Unidade de Conservação na Serra de Ouro Preto. Vigência: 12 meses. Vencimento: 28/11/2025. Valor: R$ 282.946,65. DO.: 02.33.01.18.541.0069.2133.3.3.50.39.00 Ficha 1184 FR 1.708 Código de Aplicação 0000.



Relatórios

​​​​​​​​Ouro Preto, 01/12/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3801





CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE OURO PRETO

RELATÓRIO DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 COMUSA/OP


No dia 10 (dez) de novembro de 2025, às 10h (dez horas) realizou-se, de forma remota a reunião do COMUSA/OP, presidida por Francisco de Assis Gonzaga da Silva e secretariada por Simone Fernandes Machado. Para tratar da seguinte pauta:1. Aprovação da Ata da 2ª Reunião Extraordinária do COMUSA de 2025; 2. Apresentação da Consulta Pública - Revisão Plano de Saneamento e PMGIRS; 3. Assuntos Diversos. A reunião foi transmitida ao vivo e pode ser acompanhada por meio do seguinte link: https://youtube.com/live/AXn-hEiWCxI?feature=share. Cumprimentando os presentes o presidente realizou a chamada. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Francisco se Assis Gonzaga, representante titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Luciano Gomes Pereira (suplente) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ana Paula da Cruz Neto (titular) e Cristiana Aparecida de Almeida (suplente) da Secretaria Municipal de Obras; Wander José Reis (titular) representante da ACEOP. Os conselheiros Evaristo Antônio Amaury Bellini dos Santos (titular), Flávia Pereira da Silva (suplente), representantes do prestador de serviço de saneamento; Paulo de Castro Vieira (titular) da FAMOP e Viviane das Graças Rodrigues Pires (titular) do CBH Rio Paraopeba justificaram a ausência. Considerando a ausência de quórum, o presidente aguardou o tempo regimental para segunda chamada. Após tempo regulamentar foi realizada a segunda chamada, logo, sendo constatado a inexistência de quórum regimental, o presidente cancelou a reunião, solicitando à secretária dos trabalhos que fizesse o competente apontamento e a remarcação da reunião, dada a importância da pauta. Como registro, eu Simone Fernandes Machado, lavrei esse relatório e dou fé ao conteúdo assinando-o juntamente com o presidente do Conselho. Ouro Preto, 10 de novembro de 2025.

Simone Fernandes Machado _______________________________________

Francisco de Assis Gonzaga da Silva ___________________________________